Política de Privacidade da Kloelle

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Oxan, Lda, empresa portuguesa com sede na Rua das Pereiras Lt 93, 2910-263 Setúbal, Portugal, proprietária da loja online Kloelle^® (doravante designada por Kloelle^® ou “nós”).

Contacto de e-mail:

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado através do website https://kloelle.eu, no âmbito da comercialização dos nossos produtos a clientes localizados na União Europeia.

2. Enquadramento e Princípios Aplicáveis

A Kloelle^® trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante “RGPD”), bem como com a restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados e comunicações eletrónicas.

Os dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente, exclusivamente para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, assegurando-se a minimização dos dados, a sua exatidão, a limitação da conservação e a adoção de medidas de segurança adequadas.

3. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização do nosso website e da realização de encomendas, poderemos recolher e tratar, consoante o caso, as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto, como nome, apelido, endereço de e-mail, morada de faturação, morada de entrega e, quando facultado pelo utilizador, número de telefone;
• Dados necessários à gestão da compra e da encomenda, incluindo produtos adquiridos, histórico de encomendas, devoluções, reclamações e comunicações trocadas connosco;
• Dados fiscais e de faturação, como NIF ou outro número fiscal equivalente, quando solicitado pelo cliente ou exigido por lei;
• Dados relacionados com o pagamento, na medida necessária ao processamento da transação, sendo os pagamentos eventualmente tratados por prestadores de serviços de pagamento externos;
• Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, preferências de navegação e dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador;
• Quaisquer outros dados que o utilizador nos forneça voluntariamente ao contactar-nos ou ao preencher formulários disponíveis no website.

Os dados assinalados como obrigatórios nos formulários são necessários para processar a encomenda, prestar o serviço solicitado ou cumprir obrigações legais. A sua não disponibilização poderá impedir a celebração ou a execução do contrato. Os dados facultativos poderão ser fornecidos voluntariamente pelo utilizador e poderão contribuir para uma melhor prestação do serviço, nomeadamente no acompanhamento e na entrega da encomenda.

4. Finalidades do Tratamento e Fundamentos Jurídicos

A Kloelle^® apenas trata dados pessoais quando exista um fundamento jurídico válido para o efeito. Em particular, poderemos tratar os seus dados para as seguintes finalidades:

• Gestão da conta de cliente e do registo no website — com base na execução de diligências pré-contratuais ou do contrato, quando aplicável;
• Processamento, pagamento, preparação, expedição e entrega de encomendas — com base na execução do contrato celebrado consigo;
• Emissão de faturas e cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais e legais — com base no cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos;
• Apoio ao cliente, resposta a pedidos de informação, gestão de reclamações, trocas e devoluções — com base na execução do contrato e, em certos casos, no nosso interesse legítimo em assegurar um serviço adequado;
• Prevenção e deteção de fraude, utilização abusiva do website e proteção dos nossos sistemas — com base no nosso interesse legítimo em garantir a segurança do website, das transações e dos utilizadores;
• Melhoria do funcionamento do website, análises estatísticas, diagnóstico técnico e manutenção — com base no nosso interesse legítimo e, quando legalmente exigido, no seu consentimento;
• Gestão de pedidos relacionados com o exercício de direitos em matéria de proteção de dados — com base no cumprimento de obrigações legais;
• Cumprimento de obrigações legais, regulamentares ou de ordens legítimas de autoridades competentes — com base no cumprimento de obrigações legais.

Sempre que o tratamento tenha por base o seu consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

5. Origem dos Dados

Na maioria dos casos, os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do respetivo titular. Em determinadas situações, poderemos igualmente receber informação de terceiros estritamente necessários à prestação do serviço, nomeadamente prestadores de pagamento, transportadoras, parceiros tecnológicos ou outros prestadores de serviços ligados à execução da encomenda.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Kloelle^® não vende dados pessoais. No entanto, poderemos comunicar os seus dados a terceiros quando tal seja necessário à prossecução das finalidades acima indicadas, designadamente às seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços de pagamento;
• Transportadoras, operadores logísticos e parceiros de expedição e entrega;
• Prestadores de alojamento, infraestrutura tecnológica, manutenção técnica, apoio ao cliente e segurança informática;
• Prestadores de serviços de faturação, contabilidade, auditoria, consultoria jurídica ou fiscal, quando necessário;
• Prestadores de serviços de análise estatística e diagnóstico técnico, quando aplicável e de acordo com a base legal adequada;
• Autoridades públicas, autoridades de controlo, tribunais ou outros terceiros, quando tal seja exigido por lei ou necessário à defesa de direitos em processo judicial ou extrajudicial.

Sempre que recorremos a subcontratantes, exigimos contratualmente que tratem os dados pessoais apenas segundo as nossas instruções, com estrito dever de confidencialidade e mediante a adoção de medidas de segurança adequadas.

7. Transferências Internacionais de Dados

Por regra, a Kloelle^® procura utilizar prestadores de serviços localizados no Espaço Económico Europeu. Ainda assim, a utilização de determinadas ferramentas analíticas ou tecnológicas de terceiros, nomeadamente o Google Analytics 4 e o Microsoft Clarity, poderá implicar o tratamento ou a transferência de dados pessoais para países terceiros, incluindo países situados fora do Espaço Económico Europeu.

Nesses casos, a Kloelle^® procurará assegurar que tais transferências são efetuadas em conformidade com o RGPD e com base nos mecanismos legalmente adequados, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras salvaguardas legalmente admissíveis.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente exigidos.

• Os dados relativos a encomendas, faturação e transações poderão ser conservados pelo período exigido pela legislação fiscal, contabilística e demais legislação aplicável;
• Os dados associados à conta de cliente poderão ser conservados enquanto a conta permanecer ativa e, posteriormente, durante um período razoável necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos;
• Os dados recolhidos através de cookies serão conservados de acordo com a respetiva finalidade, tipo de cookie e definições de consentimento aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se a sua conservação for exigida por lei.

9. Segurança dos Dados

A Kloelle^® adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou indevido.

Essas medidas incluem, nomeadamente, a utilização de comunicações seguras, controlos de acesso, limitação do acesso aos dados aos colaboradores e prestadores cuja intervenção seja necessária, mecanismos de proteção dos sistemas e procedimentos internos de segurança proporcionais à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos.

Embora sejam aplicadas medidas adequadas de proteção, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou sistema de armazenamento é absolutamente infalível. Ainda assim, procuramos adotar práticas de segurança apropriadas ao nível de risco do tratamento.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, memorizar preferências escolhidas pelo utilizador, como idioma e moeda, e recolher dados estatísticos sobre a utilização do website, sempre que exista consentimento para tal.

Os cookies utilizados no website podem enquadrar-se, consoante o caso, nas seguintes categorias:

• Cookies estritamente necessários — essenciais ao funcionamento do website, incluindo navegação, segurança, gestão da sessão e utilização do carrinho de compras;
• Cookies funcionais ou de preferência — permitem memorizar preferências do utilizador, como idioma e moeda;
• Cookies analíticos — utilizados apenas com o consentimento do utilizador para recolher informações estatísticas e analíticas sobre a utilização do website, nomeadamente através do Google Analytics 4 e do Microsoft Clarity.

Os cookies analíticos apenas serão utilizados caso o utilizador preste o respetivo consentimento. Esse consentimento pode ser recusado ou retirado a qualquer momento através das ferramentas de gestão de consentimento disponibilizadas no website, sem prejuízo das definições do navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

11. Decisões Automatizadas

Por regra, não adotamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador ou que o afetem de forma significativamente similar. Sem prejuízo do anterior, poderemos utilizar mecanismos automáticos de deteção de fraude, segurança ou prevenção de utilização abusiva do website, sempre de forma proporcional e dentro dos limites legalmente permitidos.

12. Privacidade de Menores

O website e os produtos comercializados pela Kloelle^® destinam-se à aquisição por adultos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores no contexto da contratação através do website. Caso tome conhecimento de que foram indevidamente recolhidos dados pessoais de um menor em violação da legislação aplicável, pedimos que nos contacte para que possamos adotar as medidas adequadas.

13. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses websites são independentes da Kloelle^® e a respetiva utilização fica sujeita às políticas e condições desses terceiros. Recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

14. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento e dentro dos limites legais, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos;
• Direito à limitação do tratamento, nos casos legalmente previstos;
• Direito de oposição ao tratamento, quando aplicável;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, nos termos legalmente aplicáveis.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

E-mail:

Correio: Rua das Pereiras Lt 93, 2910-263 Setúbal, Portugal

Poderemos solicitar prova da identidade do requerente sempre que tal seja necessário para garantir que os dados pessoais apenas são disponibilizados ao respetivo titular ou a representante devidamente autorizado.

15. Direito de Reclamação junto de Autoridade de Controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

Por se encontrar estabelecida em Portugal, a autoridade de controlo nacional da Kloelle^® é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo do direito do titular de contactar a autoridade competente noutro Estado-Membro, nos termos do RGPD.

16. Alterações à Política de Privacidade

A Kloelle^® reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para a adaptar a alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.

Este documento foi atualizado em 9 de março de 2026.